Soluções, serviços & oportunidades
Nossas propostas respeitam os princípios de justiça fiscal, equidade,capacidade contributiva, eficiência e razoabilidade.
Diagnóstico sobre
o desempenho
do IPTU
Abrange o cálculo e a análise de indicadores; verificação da estrutura legal e de elementos de política fiscal (alíquotas e benefícios fiscais); avaliação de processos e procedimentos relacionados ao cadastro, avaliação de imóveis, arrecadação e recuperação das dívidas; mapeamento de parcerias; e, apreciação da relação fisco-contribuinte. São incluídas recomendações de ações para o aprimoramento e fortalecimento do instrumento. O contratante é responsável por garantir o acesso aos dados e informações utilizados nos trabalhos.
Legislação
tributária
Consolidação da legislação vigente, redação e revisão de projetos de lei, decretos e instruções normativas na área de tributação imobiliária.
Análise técnica de projetos de lei na área de tributação imobiliária, visando fornecer elementos que orientem votações sobre os temas junto ao Poder Legislativo ou organizações da sociedade civil.
Reformas
tributárias
Consultoria para a proposição e implementação de projetos de reformas de tributos imobiliários e taxas urbanas, tais como: IPTU, ITBI e ITCD, Contribuição de Melhoria, Taxa de Coleta de Lixo e Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
Consultoria para elaboração de novo Código Tributário Municipal.
Avaliação de
imóveis para
fins tributários
Desenvolvimento ou consultoria para a formulação de modelos genéricos de avaliação em massa dos imóveis, específicos para cada tipo de imóveis, ou um modelo único. Os trabalhos realizados para fins de IPTU são tipicamente denominados Planta Genérica de Valores [PGV] ou Planta de Valores [PV].
Desenvolvimento de simulador para analisar o impacto das reavaliações dos imóveis e orientar a revisão das alíquotas nos processos de atualização do valor venal, inclusive na
elaboração de um sistema progressivo de tributação.
Qualificação
do cadastro
territorial
Assessoria para o estabelecimento de classes de tipologia e padrão construtivo, nível: edificações.
Auditoria para verificação da consistência dos dados do cadastro territorial, indicando revisões necessárias.
Desenvolvimento de projetos envolvendo ações de baixo custo para atualização e qualificação do cadastro.
Perícias judiciais
e assistência técnica
ao Setor Privado
Embasamento técnico em perícias judiciais (na condição de perita ou assistente técnica) e em processos extrajudiciais na área de tributação imobiliária, avaliação de imóveis, desapropriações, e instrumentos de política urbana de caráter tributário ou financeiro.
Apoio legal e técnico ao Setor Imobiliário na tomada de decisões que envolvam tributos imobiliários, avaliação de imóveis e desapropriações, bem como negociações com o Setor Público em temas territoriais.
Observatório
do mercado
imobiliário [OMI]
Construção de ferramenta online para o monitoramento de preços de oferta e/ou venda de imóveis.
Consultoria para estruturação e implementação de OMI em nível municipal ou estadual.
Auditoria na amostra de dados sobre preços coletados no mercado imobiliário para verificar a sua representatividade e confiabilidade.
Supervisão de consultores contratados
Supervisão, contando com especialistas nacionais e internacionais, para apoiar a prestação de serviços realizados por terceiros na área de tributação imobiliária e avaliação de imóveis para fins tributários.
Estudos
e pesquisas
Estudos e pesquisas nas áreas de tributação imobiliária, mercado imobiliário e gestão territorial.
Capacitação
Desenvolvimento de programas de capacitação, incluindo cursos, workshops e seminários, nas áreas de tributação imobiliária, mercado imobiliário e gestão territorial.
Medidas para reduzir a
inadimplência
Auxílio na implementação de medidas criativas para incentivar a adimplência voluntária do contribuinte e ações formais para reduzir a inadimplência, considerando as especificidades locais.
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios, e IPTU progressivo no tempo
Análise da pertinência de aplicação do instrumento, considerando as características e desafios urbanos locais, incluindo a análise do cadastro imobiliário e da planta genérica de valores do município para garantir a efetividade do instrumento.
Consultoria para a concepção e implementação do instrumento.
Outorga onerosa do direito de construir [OODC], e transferência do direito de construir
Análise da pertinência de aplicação do instrumento, considerando as características e desafios urbanos locais.
Consultoria para a concepção e implementação do instrumento.
Apreciação do valor mínimo a ser cobrado na comercialização dos índices e na transferência do direito de construir (potencial construtivo) para o pagamento de desapropriações.
Contribuição
de melhoria
Análise da pertinência de aplicação do instrumento, considerando as características e desafios urbanos locais.
Consultoria para a concepção e implementação do instrumento.
Estimativa da valorização imobiliária resultante da obra pública para fins de cobrança da contribuição de melhoria.
Certificação
internacional
Certificação pelo Internacional Property Tax Institute (Selo–IPTI) em políticas, processos e práticas de avaliação de imóveis para fins tributários, considerando padrões internacionais de qualidade e desempenho.
Para quem trabalhamos
Administradores públicos
Gestores municipais inovadores
Prestadores de serviços
Poder judiciário, incorporadores imobiliários, etc
Administradoras de imóveis e agentes financeiros
Poder legislativo e organizações da sociedade civil
Organizações nacionais e internacionais
Contratação
A equipe de trabalho será adequada às características de cada projeto, podendo ser integrada tanto por especialistas nacionais quanto internacionais. Nas contratações realizadas pelo Setor Público no Brasil, é importante salientar que diversos trabalhos podem ser contratadas com agilidade, pois o valor do contrato é inferior ao limite de licitação. CONSULTE sobre as soluções, serviços & oportunidades do seu interesse.