• Qualificação da gestão de tributos imobiliários, como IPTU, ITBI e ITCD
  • Incremento da receita dos tributos imobiliários, como IPTU, ITBI e ITCD
  • Atualização do valor venal dos imóveis para fins tributários [PGV], reduzindo iniquidades e distorções
  • Monitoramento de preços de imóveis, por intermédio de observatórios do mercado imobiliário [OMI]
  • Atualização do cadastro de móveis, utilizando ações de baixo custo
  • Redução da inadimplência no pagamento dos tributos e qualificação da relação fisco-contribuinte
  • Identificação de ações com maior potencial de melhoria na tributação imobiliária e gestão territorial
  • Instituição e implementação de instrumentos de política urbana de caráter tributário ou financeiro
  • Certificação pelo International Property Tax Institute (Selo-IPTI) em políticas, processos e práticas de avaliação de imóveis para fins tributários considerando padrões internacionais de qualidade e desempenho
  • Embasamento técnico para subsidiar decisões, pareceres e juízos, no âmbito judicial, legislativo e administrativo que respeitem o interesse público e sejam justas para os cidadãos e setor imobiliário, em temas relacionados à tributação imobiliária, avaliação de imóveis, desapropriações, e instrumentos de política urbana
  • Desenvolvimento de pesquisas e programas de capacitação em  tributação imobiliária, mercado imobiliário e gestão territorial

Soluções, serviços & oportunidades

Diagnóstico sobre
o desempenho
do IPTU

Abrange o cálculo e a análise de indicadores; verificação da estrutura legal e de elementos de política fiscal (alíquotas e benefícios fiscais); avaliação de processos e procedimentos relacionados ao cadastro, avaliação de imóveis, arrecadação e recuperação das dívidas; mapeamento de parcerias; e, apreciação da relação fisco-contribuinte. São incluídas recomendações de ações para o aprimoramento e fortalecimento do instrumento. O contratante é responsável por garantir o acesso aos dados e informações utilizados nos trabalhos.

Legislação
tributária

Consolidação da legislação vigente, redação e revisão de projetos de lei, decretos e instruções normativas na área de tributação imobiliária.
Análise técnica de projetos de lei na área de tributação imobiliária, visando fornecer elementos que orientem votações sobre os temas junto ao Poder Legislativo ou organizações da sociedade civil.

Reformas
tributárias

Consultoria para a proposição e implementação de projetos de reformas de tributos imobiliários e taxas urbanas, tais como: IPTU, ITBI e ITCD, Contribuição de Melhoria, Taxa de Coleta de Lixo e Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
Consultoria para elaboração de novo Código Tributário Municipal.

Avaliação de
imóveis para
fins tributários

Desenvolvimento ou consultoria para a formulação de modelos genéricos de avaliação em massa dos imóveis, específicos para cada tipo de imóveis, ou um modelo único. Os trabalhos realizados para fins de IPTU são tipicamente denominados Planta Genérica de Valores [PGV] ou Planta de Valores [PV].

Desenvolvimento de simulador para analisar o impacto das reavaliações dos imóveis e orientar a revisão das alíquotas nos processos de atualização do valor venal, inclusive na
elaboração de um sistema progressivo de tributação.

Qualificação
do cadastro
territorial

Assessoria para o estabelecimento de classes de tipologia e padrão construtivo, nível: edificações.

Auditoria para verificação da consistência dos dados do cadastro territorial, indicando revisões necessárias.

Desenvolvimento de projetos envolvendo ações de baixo custo para atualização e qualificação do cadastro.

Perícias judiciais
e assistência técnica
ao Setor Privado

Embasamento técnico em perícias judiciais (na condição de perita ou assistente técnica) e em processos extrajudiciais na área de tributação imobiliária, avaliação de imóveis, desapropriações, e instrumentos de política urbana de caráter tributário ou financeiro.
Apoio legal e técnico ao Setor Imobiliário na tomada de decisões que envolvam tributos imobiliários, avaliação de imóveis e desapropriações, bem como negociações com o Setor Público em temas territoriais.

Observatório
do mercado
imobiliário [OMI]

Construção de ferramenta online para o monitoramento de preços de oferta e/ou venda de imóveis.

Consultoria para estruturação e implementação de OMI em nível municipal ou estadual.

Auditoria na amostra de dados sobre preços coletados no mercado imobiliário para verificar a sua representatividade e confiabilidade.

Supervisão de consultores contratados

Supervisão, contando com especialistas nacionais e internacionais, para apoiar a prestação de serviços realizados por terceiros na área de tributação imobiliária e avaliação de imóveis para fins tributários.

Estudos
e pesquisas

Estudos e pesquisas nas áreas de tributação imobiliária, mercado imobiliário e gestão territorial.

Capacitação

Desenvolvimento de programas de capacitação, incluindo cursos, workshops e seminários, nas áreas de tributação imobiliária, mercado imobiliário e gestão territorial.

Medidas para reduzir a
inadimplência

Auxílio na implementação de medidas criativas para incentivar a adimplência voluntária do contribuinte e ações formais para reduzir a inadimplência, considerando as especificidades locais.

Parcelamento, edificação e utilização compulsórios, e IPTU progressivo no tempo

Análise da pertinência de aplicação do instrumento, considerando as características e desafios urbanos locais, incluindo a análise do cadastro imobiliário e da planta genérica de valores do município para garantir a efetividade do instrumento.

Consultoria para a concepção e implementação do instrumento.

Outorga onerosa do direito de construir [OODC], e transferência do direito de construir

Análise da pertinência de aplicação do instrumento, considerando as características e desafios urbanos locais.

Consultoria para a concepção e implementação do instrumento.

Apreciação do valor mínimo a ser cobrado na comercialização dos índices e na transferência do direito de construir (potencial construtivo) para o pagamento de desapropriações.

Contribuição
de melhoria

Análise da pertinência de aplicação do instrumento, considerando as características e desafios urbanos locais.

Consultoria para a concepção e implementação do instrumento.

Estimativa da valorização imobiliária resultante da obra pública para fins de cobrança da contribuição de melhoria.

Certificação
internacional

Certificação pelo Internacional Property Tax Institute (Selo–IPTI) em políticas, processos e práticas de avaliação de imóveis para fins tributários, considerando padrões internacionais de qualidade e desempenho.

Diagnóstico sobre
o desempenho
do IPTU

Abrange o cálculo e a análise de indicadores; verificação da estrutura legal e de elementos de política fiscal (alíquotas e benefícios fiscais); avaliação de processos e procedimentos relacionados ao cadastro, avaliação de imóveis, arrecadação e recuperação das dívidas; mapeamento de parcerias; e, apreciação da relação fisco-contribuinte. São incluídas recomendações de ações para o aprimoramento e fortalecimento do instrumento. O contratante é responsável por garantir o acesso aos dados e informações utilizados nos trabalhos.

Legislação
tributária

Consolidação da legislação vigente, redação e revisão de projetos de lei, decretos e instruções normativas na área de tributação imobiliária.
Análise técnica de projetos de lei na área de tributação imobiliária, visando fornecer elementos que orientem votações sobre os temas junto ao Poder Legislativo ou organizações da sociedade civil.

Reformas
tributárias

Consultoria para a proposição e implementação de projetos de reformas de tributos imobiliários e taxas urbanas, tais como: IPTU, ITBI e ITCD, Contribuição de Melhoria, Taxa de Coleta de Lixo e Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.
Consultoria para elaboração de novo Código Tributário Municipal.

Avaliação de
imóveis para
fins tributários

Desenvolvimento ou consultoria para a formulação de modelos genéricos de avaliação em massa dos imóveis, específicos para cada tipo de imóveis, ou um modelo único. Os trabalhos realizados para fins de IPTU são tipicamente denominados Planta Genérica de Valores [PGV] ou Planta de Valores [PV].

Desenvolvimento de simulador para analisar o impacto das reavaliações dos imóveis e orientar a revisão das alíquotas nos processos de atualização do valor venal, inclusive na
elaboração de um sistema progressivo de tributação.

Qualificação
do cadastro
territorial

Assessoria para o estabelecimento de classes de tipologia e padrão construtivo, nível: edificações.

Auditoria para verificação da consistência dos dados do cadastro territorial, indicando revisões necessárias.

Desenvolvimento de projetos envolvendo ações de baixo custo para atualização e qualificação do cadastro.

Perícias judiciais
e assistência técnica
ao Setor Privado

Embasamento técnico em perícias judiciais (na condição de perita ou assistente técnica) e em processos extrajudiciais na área de tributação imobiliária, avaliação de imóveis, desapropriações, e instrumentos de política urbana de caráter tributário ou financeiro.
Apoio legal e técnico ao Setor Imobiliário na tomada de decisões que envolvam tributos imobiliários, avaliação de imóveis e desapropriações, bem como negociações com o Setor Público em temas territoriais.

Observatório
do mercado
imobiliário [OMI]

Construção de ferramenta online para o monitoramento de preços de oferta e/ou venda de imóveis.

Consultoria para estruturação e implementação de OMI em nível municipal ou estadual.

Auditoria na amostra de dados sobre preços coletados no mercado imobiliário para verificar a sua representatividade e confiabilidade.

Supervisão de consultores contratados

Supervisão, contando com especialistas nacionais e internacionais, para apoiar a prestação de serviços realizados por terceiros na área de tributação imobiliária e avaliação de imóveis para fins tributários.

Estudos
e pesquisas

Estudos e pesquisas nas áreas de tributação imobiliária, mercado imobiliário e gestão territorial.

Capacitação

Desenvolvimento de programas de capacitação, incluindo cursos, workshops e seminários, nas áreas de tributação imobiliária, mercado imobiliário e gestão territorial.

Medidas para reduzir a
inadimplência

Auxílio na implementação de medidas criativas para incentivar a adimplência voluntária do contribuinte e ações formais para reduzir a inadimplência, considerando as especificidades locais.

Parcelamento, edificação e utilização compulsórios, e IPTU progressivo no tempo

Análise da pertinência de aplicação do instrumento, considerando as características e desafios urbanos locais, incluindo a análise do cadastro imobiliário e da planta genérica de valores do município para garantir a efetividade do instrumento.

Consultoria para a concepção e implementação do instrumento.

Outorga onerosa do direito de construir [OODC], e transferência do direito de construir

Análise da pertinência de aplicação do instrumento, considerando as características e desafios urbanos locais.

Consultoria para a concepção e implementação do instrumento.

Apreciação do valor mínimo a ser cobrado na comercialização dos índices e na transferência do direito de construir (potencial construtivo) para o pagamento de desapropriações.

Contribuição
de melhoria

Análise da pertinência de aplicação do instrumento, considerando as características e desafios urbanos locais.

Consultoria para a concepção e implementação do instrumento.

Estimativa da valorização imobiliária resultante da obra pública para fins de cobrança da contribuição de melhoria.

Certificação
internacional

Certificação pelo Internacional Property Tax Institute (Selo–IPTI) em políticas, processos e práticas de avaliação de imóveis para fins tributários, considerando padrões internacionais de qualidade e desempenho.