RIO GRANDE, BRASIL

Pesquisadora contratada pela Fundação da Universidade Federal de Rio Grande [UFRG] para propor a metodologia para a avaliação em massa de imóveis para fins de IPTU e preparação de materiais para capacitação dos técnicos do município: 2018-presente.

PORTO ALEGRE, BRASIL

  • Participação no grupo encarregado de formular o projeto que resultou na Lei Complementar nº 859/2019, cujo objetivo foi atualizar a Planta Genérica de Valores Imobiliários [PGV] para fins de IPTU, depois de mais de 25 anos de desatualização; fixar novo sistema de alíquotas reintroduzindo a progressividade; e modificar os limites das divisões fiscais. Junto à Divisão da Receita Imobiliária [DRI], a contribuição foi centrada na adequação da política fiscal aos valores venais atualizados, a política de desenvolvimento urbano e aos objetivos tributários da administração municipal.
  • Monitoramento anual do desempenho do IPTU para a Divisão da Receita Imobiliária, por intermédio de indicadores relacionados ao lançamento, arrecadação, cadastro e avaliação de imóveis (nível e uniformidade das avaliações): 2010-18.
  • Gestão da Declaração de Operações Imobiliárias do Município [DOIM], 2010-18:
  • Responsável pelo desenvolvimento e implementação da metodologia de seleção de imóveis para fins de recadastramento imobiliário, visando otimizar a geração de receita, o tempo e o custo das atividades no Projeto de mapeamento digital da cidade (Projeto de Aerolevantamento): 2010-15.
  • Análise massiva periódica do cadastro imobiliário identificando inconsistências, grupos de imóveis com necessidade de revisão e indicando correções: 2010-11.
  • Desenvolvimento da metodologia e implementação de ações para reduzir o percentual de CPF’s omissos ou dados inconsistentes no cadastro de pessoas: 2011-12.
  • Desenvolvimento de estudo para qualificar o perfil da dívida ativa dos tributos imobiliários: 2009.
  • Concepção e coordenação da implementação do Projeto de Atualização Cadastral [PAC] utilizando alternativas de baixo custo (Portarias nº 120/2003, 67/2004, e 279/2004): 2003-5
  • Participação como Assistente Técnica do Município de Porto Alegre em perícias judiciais relacionadas a questões tributárias, desapropriações e avaliação do valor de grandes glebas urbanas e áreas de preservação ambiental: 1999-2004.
  • Projetos de reestruturação do IPTU, incluindo revisão parcial ou total do valor venal dos imóveis: participação no projeto de reforma do imposto em 2000 (Lei Complementar nº 437/1999 e Lei Complementar nº 438/1999); concepção e coordenação do projeto realizado em 2002 (Portaria nº 83/2002), que previa o uso de modelos de avaliação em massa desenvolvidos por tipo de imóveis, e do projeto que entrou em vigor em 2003 (Lei Complementar nº 482/2002) que previa a reavaliação de imóveis particularmente subavaliados.
  • Desenvolvimento da metodologia para estabelecer o preço público a ser cobrado pela concessão de uso de bem público de propriedade municipal por redes de infraestrutura, prevista na Lei nº 8.712/2001 e regulamentada pelo Decreto nº 13.384/2001: 2001-04.
  • Desenvolvimento de modelos de avaliação em massa para desapropriação da Avenida Juca Batista, bem como redação dos Laudos de Avaliação: 2000-01.
  • Elaboração das provas de matemática e estatística para o cargo Agente Fiscal da Receita Municipal, havendo sido nomeada como membro da Comissão Organizadora do Concurso Público por intermédio da Portaria nº 397/2000: 2001.
  • Participação no grupo de trabalho, nomeado pela Portaria nº 122/1999, responsável por indicar Áreas Urbanas de Ocupação Prioritária [AUOPs] e elaboração de Lei nº 8443/1999 para fins de edificação ou utilização compulsória de solo urbano não edificado ou subutilizado: 1999-2000.
  • Participação na Comissão da Planta Genérica de Valores, período no qual foi desenvolvida a base de dados de preços praticados em caráter contínuo, implantada a finalidade construtiva nos imóveis e realizada a segmentação da cidade em regiões homogêneas de valor: 1994-95.
  • Participação na formulação da Lei Complementar nº 312/1993 e na sua implementação, que trata da edificação ou utilização compulsória de solo urbano não edificado ou subutilizado, visando o cumprimento da função social da propriedade, e aplicação do IPTU progressivo no tempo em caso de descumprimento de prazos estabelecidos pelo Poder Público para lotear, edificar ou ocupar os imóveis: 1992-95.
  • Participação no projeto piloto para aplicação de estatística inferencial – modelos de regressão múltipla – no processo de avaliação do valor venal dos imóveis para fins de IPTU (Portaria nº 190/1992): 1992-93.

FLORIANÓPOLIS, BRASIL

  • Membro do grupo de pesquisa coordenado pela Universidade Federal de Santa Catarina [UFSC] e contratado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional para revisão das Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário: 2019-presente.

BRASÍLIA, BRASIL

  • Membro do grupo de trabalho 3/6 – Tributação Imobiliária – da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais [ABRASF], período no qual foi coautora dos seguintes informes: “Avaliação de imóveis para fins de IPTU: parte I – Mapeamento de procedimentos e análise de indicadores de desempenho; parte II – Recomendações sobre procedimentos de avaliação de imóveis para fins de IPTU. Participou, também, da proposição de projetos de lei para o aperfeiçoamento do IPTU: 2017 – 19.

LIMA, PERU

  • Contratada pelo Ministerio de Economía y Finanzas e KFW no Peru para desenvolvimento de análise sobre o desempenho tributário dos governos locais e proposta para o incremento das receitas tributárias próprias: 2012.

SAN SALVADOR, EL SALVADOR

  • Contratada pelo International Development Bank [IDB] para apresentar uma proposta para a instituição e implementação do imposto imobiliário em El Salvador, abrangendo questões estratégicas, legais, técnicas e administrativas: 2013.

SANTO DOMINGO, REPUBLICA DOMINICANA

  • Contratada pelo International Development Bank [IDB] para apresentar uma proposta para o fortalecimento do imposto imobiliário em El Salvador, abrangendo questões estratégicas, legais, técnicas e administrativas: 2013.

CIDADE DO MÉXICO, MÉXICO

  • Autora de informe sobre o imposto predial no México para a Thomson Reuters, contratado pelo International Property Tax Institute [IPTI]: 2014.
  • Consultora, contratada pelo International Development Bank [IDB], por intermédio do programa de modernização dos cadastros municipais e estaduais no México [FORTEM], promovido pelo Governo Federal, BANOBRAS e INEGI, para desenvolver um modelo compreensivo para a modernização dos cadastros visando melhorar a efetividade, eficiência e equidade da tributação imobiliária: 2008.

 

WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS

  • Consultoria de curta duração, contratada pelo The World Bank, para análise critica em conjunto com um grupo de trabalho de um modelo de avaliação do desempenho do imposto que incide sobre a propriedade imobiliária, a ser utilizado nos trabalhos realizados no âmbito da instituição: 2019.

CAMBRIDGE, ESTADOS UNIDOS

Responsável pela concepção, desenvolvimento e coordenação da pesquisa análise comparativa sobre o imposto imobiliário na América Latina e no Caribe “Property Tax Systems in Latin America“, financiada pelo Lincoln Institute of Land Policy: 200

PRISTINA, KOSOVO

  • Contratada como consultora para desenvolver trabalho sobre cadastro e registro imobiliário na Província de Kosovo pela Organização das Nações Unidas [ONU], Centre for Human Settlements [UNCHS], Habitat: 1999.